Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Oposição barra votações na Câmara

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati